Ordenar por:
-
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 06 de Janeiro de 2014 - 18:20
Medida provisória nº 633, de 26 de Dezembro de 2013
sob a modalidade de equalização de taxas de juros pela União, acrescenta o art. 1º-A à Lei nº 12.409
-
Legislação » Leis Publicado em 30 de Setembro de 2004 - 01:00
Lei nº 10.954, de 29 de Setembro de 2004.
pública ou situação de emergência, dá nova redação ao § 2º do art. 26 da Lei nº 10.522, de 19 de julho
-
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 27 de Setembro de 2007 - 01:00
Decreto nº 6.212, de 26 de setembro de 2007
Institui a hora de verão, em parte do território nacional, no período que indica.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 18 de Setembro de 2006 - 01:00
-
Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2020 - 17:16
Projeto obriga INSS a pagar dano moral quando atrasar pagamento de benefício
O texto acrescenta um artigo à Lei de Benefícios da Previdência Social (8.213/91).
-
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2006 - 10:17
-
Legislação » Decretos Publicado em 04 de Janeiro de 2006 - 03:00
Decreto nº 5.637, de 26/12/05
Dispõe sobre a vigência das Decisões do Conselho do Mercado Comum, das Resoluções do Grupo Mercado Comum e das Diretrizes da Comissão de Comércio do Mercosul que menciona.
-
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2008 - 01:00
Lei 11.644/08 acrescenta o artigo 442-A na CLT. Estabelecendo limite de 06 meses para experiência.
Dixon Torres, Professor de Direito e Articulista, Pós-Graduado em Direito do Trabalho, AMATRA 12. E-mail: dixon.torres@gmail.com.br
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 28 de Julho de 2009 - 01:00
Suspensão condicional do processo. Concessão do benefício.
Penal, faz jus à suspensão condicional do processo nos termos do artigo 98, da Lei nº 9.099/95, mas o benefício foi-lhe negado.
-
Legislação » Leis Publicado em 09 de Maio de 2002 - 01:00
-
Legislação » Decretos Publicado em 02 de Janeiro de 2003 - 03:00
Decreto nº 4.543, de 26 de Dezembro de 2002.
Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
-
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 27 de Abril de 2006 - 01:00
Medida Provisória nº 292, de 26 de abril de 2006.
nos 271, de 28 de fevereiro de 1967, 9.760, de 5 de setembro de 1946, e 1.876, de 15 de julho de
-
Legislação » Leis Publicado em 18 de Setembro de 2008 - 01:00
Lei nº 11.776, de 17 de Setembro de 2008
nºs 9.651, de 27 de maio de 1998, 11.233, de 22 de dezembro de 2005, e 11.292, de 26 de abril de 2006
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Outubro de 2008 - 02:00
Empresa de turismo terá de indenizar casal que teve bagagem extraviada em lua-de-mel
Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei 9.099/95, passo ao julgamento.
-
Legislação » Resoluções Publicado em 09 de Setembro de 2016 - 12:39
CONTRAN - Resolução nº 614, de 6 de setembro de 2016
Acrescenta o inciso VII ao § 1º, do art. 3º, da Resolução CONTRAN nº 268, de 15 de fevereiro de
-
Jurisprudência » Eleitoral Publicado em 13 de Novembro de 2006 - 03:00
Resolução nº 209, de 26/10/06
Cria o código numérico de segurança para o Certificado de Registro de Veículo - CRV, e estabelece a sua configuração e utilização.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 31 de Julho de 2009 - 01:00
Contrato de compra e venda. Automóvel transferido a terceiro. Ausência publicidade da operação comercial, junto ao DETRAN/DF.
Trata-se de ação de conhecimento, submetida ao rito instituído pela Lei n. 9.099/95, objetivando, o
-
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 27 de Setembro de 2017 - 12:02
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 802, DE 26 DE SETEMBRO DE 2017
Dispõe sobre o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado.
-
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 02 de Outubro de 2002 - 01:00
Medida Provisória nº 69, de 26 de Setembro 2002
Dispõe sobre a proteção de informação não divulgada submetida para aprovação da comercialização de produtos e dá outras providências
-
Legislação » Clipping Jurid Publicado em 03 de Outubro de 2016 - 10:51
Clipping de Legislação (Setembro de 2016)
Clipping de Legislação